Uma questão comum que surge em condomínios ou em edifícios alugados é se o conserto de elevadores é considerado uma despesa ordinária ou extraordinária. Essa classificação é de vital importância, pois determina quem será responsável pelo pagamento: o inquilino ou o proprietário. Este artigo discutirá a natureza dessas despesas e como elas se aplicam ao reparo de elevadores.
Despesas Ordinárias e Extraordinárias: O Que São?
Antes de analisar a classificação do conserto de elevadores, é importante entender a diferença entre despesas ordinárias e extraordinárias.
Despesas ordinárias são aquelas necessárias para a administração e manutenção do condomínio em uma base regular. Isso inclui despesas como salários de funcionários, limpeza, pequenos reparos e manutenção de rotina. Essas despesas são normalmente cobertas pelo inquilino ou pelos condôminos.
Por outro lado, as despesas extraordinárias são aquelas que não se enquadram na manutenção regular do condomínio. Elas incluem reparos estruturais, reformas significativas, instalações de equipamentos e outros custos que normalmente não são recorrentes. Essas despesas são, na maioria das vezes, responsabilidade do proprietário do imóvel ou do condomínio1.
Conserto de Elevadores: Despesa Ordinária ou Extraordinária?
No caso do conserto de elevadores, a classificação como despesa ordinária ou extraordinária pode depender da natureza do trabalho necessário.
Manutenção de rotina e pequenos reparos geralmente são considerados despesas ordinárias. Isso inclui tarefas como lubrificação, ajuste de portas, substituição de lâmpadas e outras tarefas simples que garantem o funcionamento adequado do elevador. Essa manutenção regular é essencial para prevenir avarias mais sérias e, portanto, é vista como uma despesa ordinária2.
No entanto, a reparação ou substituição de componentes significativos do elevador, como a máquina de tração, o controlador ou a cabina do elevador, são geralmente classificadas como despesas extraordinárias. Essas são reparos maiores que vão além da manutenção regular e são necessários para corrigir problemas sérios ou melhorar significativamente a funcionalidade do elevador3.
Conclusão
Em resumo, a classificação do conserto de elevadores como despesa ordinária ou extraordinária depende da natureza do reparo. A manutenção de rotina e os pequenos reparos geralmente se enquadram na categoria de despesas ordinárias, enquanto os grandes reparos ou substituições são vistos como despesas extraordinárias.
Como sempre, é importante verificar a legislação local e as regras do condomínio, pois elas podem ter disposições específicas sobre essas categorias de despesas.
